Termos de Uso · versão 2026-07

Regras para usar a Presentei.

Estes termos regem o uso da plataforma operada por , com endereço em . Ao criar uma conta, você declara ter capacidade para contratar e aceita estes Termos e o Aviso de Privacidade.

O serviço

A Presentei permite montar, publicar e compartilhar listas de presentes e registrar intenções de convidados. A plataforma não vende os produtos exibidos, não processa a compra do convidado e não garante preço, estoque, entrega, qualidade ou disponibilidade de itens oferecidos por terceiros.

Conta e conteúdo

Você deve fornecer dados verdadeiros, proteger sua senha e comunicar suspeitas de uso não autorizado. O titular é responsável pelo conteúdo da lista e por possuir autorização para utilizar imagens, marcas, links e descrições. É proibido publicar conteúdo ilegal, enganoso, ofensivo, invasivo ou que viole direitos de terceiros.

Publicação e pagamento

A montagem e a prévia são gratuitas. O valor vigente e o período de publicação são apresentados antes do checkout; na oferta inicial, o pagamento único de R$ 29,90 publica a lista por 12 meses após a confirmação do Mercado Pago. A página de retorno não confirma o pagamento: a publicação depende da notificação validada do provedor. Renovações, reembolsos, chargebacks e direitos previstos na legislação aplicável seguem as condições mostradas no checkout e podem alterar ou revogar o acesso público.

Marketplaces e reservas

O Mercado Livre pode fornecer os dados disponíveis por sua integração. Links da Shopee são aceitos, mas podem exigir preenchimento manual. Toda importação deve ser revisada pelo titular, pois dados e preços podem mudar. Uma reserva registra apenas a intenção do convidado e não comprova compra, entrega ou pagamento do produto.

Disponibilidade e encerramento

Podemos realizar manutenções, aplicar limites razoáveis e suspender contas ou conteúdo que violem estes termos, preservadas as obrigações legais. O titular pode solicitar o encerramento da conta; alguns registros poderão ser mantidos pelos prazos legais, antifraude e de exercício regular de direitos.

Responsabilidade e contato

A Presentei responde nos limites da legislação aplicável pelo serviço que presta, sem assumir obrigações próprias dos lojistas, fabricantes, transportadores ou usuários. Para dúvidas sobre estes termos, escreva para .